Era Vargas – Principais Caracteristicas

1 – O PERÍODO PROVISÓRIO (1930 – 1934):

• Decretos-lei.

• Nomeação de interventores.

• Atrelamento de sindicatos ao governo.

• Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (a cargo de Lindolfo Collor).

• Criação de leis trabalhistas: 8hs diárias, salário mínimo, aposentadoria, férias…

• Revolução Constitucionalista (SP – 1932):

• Oligarquia paulista insatisfeita com exclusão do poder.

• Classe média urbana insatisfeita com autoritarismo varguista.

• Símbolo da luta: MMDC (Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo).

• Objetivo: constituição.

• Resultado: vitória militar de Vargas e convocação de eleições para a Assembléia nacional constituinte em 1933.

2 – O PERÍODO CONSTITUCIONAL (1934 – 1937):

• A constituição de 1934:

• Voto secreto, obrigatório, direto.

• Voto feminino (excluindo-se analfabetos).

• Justiça eleitoral.

• Corporativismo.

• Confirmação de leis trabalhistas.

• Mandato presidencial de 4 anos.

• 1º presidente eleito indiretamente: Getúlio Vargas.

• Intervenção do Estado na exploração de minérios.

• Formação de 2 correntes políticas antagônicas influenciadas pela conjuntura internacional.

• AIB (Ação Integralista Brasileira):

• Grupo fascista.

• Plínio Salgado (líder).

• Condenavam o capitalismo financeiro internacional (associado aos judeus) mas não a propriedade privada.

• Totalitarismo, unipartidarismo e Estado centralizado forte.

• Lema: “Deus, Pátria e Família”.

• Saudação: ANAUÊ

• Apoiados por setores da Igreja (combate ao “comunismo ateu”), classe média alta, empresários capitalistas e imigrantes ou descendentes de imigrantes ítalo-germânicos radicados especialmente no RS e SC.

• ANL (Aliança Nacional Libertadora):

• Aliança de esquerda reunindo comunistas, socialistas, democratas e simpatizantes de esquerda em geral.

• Luís Carlos Prestes (líder).

• Defendiam o não pagamento da dívida externa, reforma agrária e respeito às liberdades individuais (direito de greve, imprensa livre…), nacionalização de empresas estrangeiras e governo popular;

• Getúlio coloca a ANL na ilegalidade (Jul/1935).

• Nov/1935 – Intentona Comunista: tentativa de golpe por membros da ANL. Mal organizada, fracassou rapidamente. Seus líderes (incluindo Prestes) foram presos.

• 1937: Divulgação do “Plano Cohen” (suposto plano comunista para tomar o poder).

• Congresso é fechado e eleições suspensas.

3 – O ESTADO NOVO (1937 – 1945):

• Nova constituição (1937): POLACA (constituição fascista).

• Estado de Emergência permanente – plenos poderes ao presidente e à polícia.

• Congresso fechado – decretos-lei.

• Proibição de greves.

• Censura permanente (DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda).

• Prisão de qualquer opositor.

• Apoio das forças armadas.

• Simpatia ao fascismo.

• Ausência de qualquer partido (até a AIB foi fechada).

• 1938 – Intentona Integralista:

• Golpe fracassado da AIB.

• Líderes presos.

• Plínio Salgado exila-se em Portugal.

• Política internacional :

• Exploração de rivalidades para obter vantagens para o Brasil.

• Projeto de industrialização.

• 1942: Navios brasileiros são afundados por submarinos alemães.

• Brasil declara guerra ao Eixo (ALE + ITA + JAP).

• 1943: Edição da CLT (controle dos trabalhadores).

• 1944: FEB (Força Expedicionária Brasileira) desembarca na Itália com aproximadamente 25 mil homens.

• Luta contra o nazifascismo estabelece contradição interna: ditadura lutando ao lado das “forças pró-democracia”.

• Diversos setores sociais começam a pedir democracia interna (entre eles a UNE, criada em 1937, os meios de comunicação, apesar da censura…).

• Vargas convoca eleições para 1945, acaba com a censura e anistia presos políticos.

• Vargas aproxima-se até dos comunistas para permanecer no poder.

• Propõe uma “Lei Anti-Truste” que desagrada os EUA.

• Em 1945, é afastado do poder pelo exército (influenciado pelos EUA), que temia uma nova tentativa golpista do presidente. Vargas retorna para São Borja e é eleito posteriormente senador por dois estados ao mesmo tempo (RS e SP).

• José Linhares (presidente do STF) assume o poder até que as eleições tivessem transcorrido e o novo presidente assumisse.

3 – CARACTERÍSTICAS GERAIS DO GOVERNO VARGAS:

• POPULISMO – tipo de governo que possui as seguintes características: autoritarismo, estatismo, corporativismo, culto ao líder combinado com concessões parciais a camada mais pobre da população visando obter seu apoio. Ocorreu na América Latina entre os anos 30 e 50, e tem em Getúlio Vargas, no Brasil, Juan Domingo Perón, na Argentina e Lázaro Cárdenas, no México seus mais notórios representantes.

• O Estado era o “mediador” dos conflitos sociais.

• Nacionalismo econômico, com criação de empresas estatais e obras públicas.

• Intervenção do Estado na economia, inspirado no modelo do “New Deal” norte-americano.

• Controle dos trabalhadores com criação de leis (a CLT, é um exemplo disso) e atrelamento dos sindicatos.

• Utilização intensa de propaganda governamental e censura, com a criação da DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), que cuidadosamente “fabrica” a imagem do “pai do trabalhador”.

• Descaso com o trabalhador rural (as leis trabalhistas não chegavam no campo).

• Aproximação com camadas populares urbanas.

• Incentivo ao mercado interno.

• Recuperação do preço do café (queima de estoque).

• Incentivos a indústria nacional (especialmente a de base durante a II Guerra Mundial), com a criação da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) e a nacionalização de refinarias de petróleo.

~ por Prof Gasparetto em 25, maio 2009.